Direito Educacional

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 358, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece procedimentos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

  Após um 2020 sem aulas presenciais, agosto começou com ritmo de fim de férias...

No segundo semestre deste ano, mais escolas públicas e particulares deverão retomar as atividades presenciais....

QUESTÃO: Qual a formação do coordenador pedagógico? SOLUÇÃO: Inicialmente cumpre realizar uma distinção entre a...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

I- INTRODUÇÃO A Lei Federal n.º 13.415/2017 alterou o paradigma de formação dos estudantes do...