Direito Educacional

Uma Instituição de Ensino foi condenada, no Rio Grande do Sul, por infração à LGPD (Lei Geral...

Lei nº 9385 de 26 de agosto de 2021. do Rio de janeiro NOTAS: Veja: ...

Uma nova disciplina, chamada “Trabalho e Projeto de Vida”, entrará na grade dos alunos em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)...

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O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos,...

O planejamento escolar pelas instituições está tendo início cada vez mais cedo. Com muitos alunos,...

A maioria das escolas privadas de BH aderiu à diminuição do distanciamento entre os alunos nas...

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido a presença de...

QUESTÃO: Estamos fazendo as inscrições para o Processo de Admissão/2022 do 1º ano do Ensino...