Direito Educacional

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e...

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e...

Em 2018, após a reforma trabalhista, o STF decidiu que todas as atividades de uma...

Proposta aumenta para metade da jornada de trabalho o tempo gasto na preparação de aulas...

  QUESTÃO: Escola diante do conflito de normas indaga a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados...

LDB permite o exercício da gestão escolar somente por profissionais com graduação ou pós-graduação em...

“O tratamento discriminatório às pessoas com deficiência [PCDs] mostra que o Estado não pratica a...

Um novo decreto publicado na segunda-feira (9) reduz o distanciamento social nas escolas públicas e...

A Fundação Procon de São Paulo fiscalizará se as escolas particulares do estado estão cumprindo os protocolos sanitários para...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...