Direito Educacional

A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lançou...

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Educação Física de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação solicita manifestação deste...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Presidente do Conselho Estadual de Educação encaminhou ofício...

RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade...

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N. º 03/2021 – Sobre a validação do ano letivo de...

É a primeira vez que brasileiros vão participar desse teste que avalia o nível de...