Arquivo de Direito Educacional

MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 6/12/2021 – ALTERA A LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...

06 dez 2021

09:59

COMISSÃO DEBATE LIBERDADE EDUCACIONAL E NOVAS FORMAS DE APRENDIZAGEM

Audiência vai debater o pluralismo de concepções pedagógicas A Comissão de Educação da Câmara dos...

06 dez 2021

07:14

Lista de material escolar autorizada pelo procon/rj a ser pedida pela escola

O Procon Estadual do Rio de Janeiro definiu a lista de material escolar em...

03 dez 2021

10:39

A declaração em cartório, assinada pelos pais, garante a escola de reclamações futuras na aceitação de mediadora da família para filho autista?

QUESTÃO: Conforme falamos por telefone mais cedo, a nossa Diretora, que nos lê em cópia, prestou...

03 dez 2021

10:19

Procon e o auto de infração por supostas cláusulas abusivas no contrato e falta de manutenção do livro de reclamação

QUESTÕES: Nossa escola recebeu a algum tempo uma visita do Procon que nos multou pelas...

02 dez 2021

11:48

PROCON-RJ MULTA CINCO ESCOLAS PARTICULARES QUE INFRINGIRAM CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em...

02 dez 2021

11:26

Deliberação CEE/PR 011,de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância...

02 dez 2021

11:24

Indicação CEE/PR 011, de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância...

02 dez 2021

11:06

SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E DA FUNDAÇÃO LEMANN

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública remota na segunda-feira...

02 dez 2021

08:57

Parecer CEE/SP 287, de 01/12/21 – Alterações no Estatuto e Regimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de...

01 dez 2021

21:48

Direito Educacional

MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 6/12/2021 – ALTERA A LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

COMISSÃO DEBATE LIBERDADE EDUCACIONAL E NOVAS FORMAS DE APRENDIZAGEM

Lista de material escolar autorizada pelo procon/rj a ser pedida pela escola

A declaração em cartório, assinada pelos pais, garante a escola de reclamações futuras na aceitação de mediadora da família para filho autista?

Procon e o auto de infração por supostas cláusulas abusivas no contrato e falta de manutenção do livro de reclamação

PROCON-RJ MULTA CINCO ESCOLAS PARTICULARES QUE INFRINGIRAM CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deliberação CEE/PR 011,de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica

Indicação CEE/PR 011, de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância

SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E DA FUNDAÇÃO LEMANN

Parecer CEE/SP 287, de 01/12/21 – Alterações no Estatuto e Regimento

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