Arquivo de Direito Educacional

CÂMARA DERRUBA VETO A PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLAS PARA FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O veto do prefeito ao projeto de lei que garante prioridade de vaga em...

19 out 2021

17:40

Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 68, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera o art. 21...

18 out 2021

18:33

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOLTA ÀS AULAS A PARTIR DESTA SEGUNDA (18) SEM A NECESSIDADE DE RODÍZIO E NEM DISTANCIAMENTO MÍNIMO ENTRE AS CARTEIRAS

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta...

18 out 2021

09:31

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 235/19, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Submete-se à Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...

18 out 2021

09:18

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 15/10/2021 – Responde a consulta feita quanto à vigência dos Pareceres CEE – Normativos 138/1999 e 164/2011

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI-030023/000065/2021 INTERESSADO: JORGE DE SOUZA OTONI PARECER CEE...

15 out 2021

11:24

PARECER CNE/CES 438, DE 10/07/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer CNE/CES nº 438/2020, da Câmara de...

15 out 2021

11:24

PORTARIA MEC 811, DE 14/10/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

15 out 2021

10:59

Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e aprovado em...

14 out 2021

14:14

Resolução CNE/CES 005, de 14/10/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

14 out 2021

13:52

TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

14 out 2021

08:26

Direito Educacional

CÂMARA DERRUBA VETO A PROJETO QUE GARANTE PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLAS PARA FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Resolução CEE/BA 068, de 18/10/2021 – Altera o art. 21 da Resolução CEE/BA 137, de 17 de dezembro de 2019

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOLTA ÀS AULAS A PARTIR DESTA SEGUNDA (18) SEM A NECESSIDADE DE RODÍZIO E NEM DISTANCIAMENTO MÍNIMO ENTRE AS CARTEIRAS

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 235/19, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 15/10/2021 – Responde a consulta feita quanto à vigência dos Pareceres CEE – Normativos 138/1999 e 164/2011

PARECER CNE/CES 438, DE 10/07/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA MEC 811, DE 14/10/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba

Resolução CNE/CES 005, de 14/10/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração

TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS

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