Arquivo de Direito Educacional

PARECER CNE/CES 438, DE 10/07/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer CNE/CES nº 438/2020, da Câmara de...

15 out 2021

11:24

PORTARIA MEC 811, DE 14/10/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

15 out 2021

10:59

Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e aprovado em...

14 out 2021

14:14

Resolução CNE/CES 005, de 14/10/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

14 out 2021

13:52

TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

14 out 2021

08:26

AULAS PRESENCIAIS VOLTAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA 100% DOS ALUNOS EM SP A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa...

14 out 2021

08:24

LEI 14218, DE 13/10,2021 – DISPÕE SOBRE A VALIDADE DAS NORMAS EDUCACIONAIS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DURANTE A PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prorroga mudanças no calendário escolar do ano...

13 out 2021

11:57

Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos neste ano

O Senado aprovou um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou...

13 out 2021

09:34

PROJETOS PRETENDEM TORNAR ENSINO DE ESPANHOL OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base...

13 out 2021

09:22

Resolução CEE/RS 362, de 27/10/2021 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd 343, de 11 de abril de 2018

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação...

11 out 2021

10:26

Direito Educacional

PARECER CNE/CES 438, DE 10/07/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA MEC 811, DE 14/10/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES.

Resolução Normativa CEE/PB 310, de 14/10/2021 – Regulamenta a Emissão em Caráter Excepcional de Visto Confere no Âmbito do Sistema Estadual da Paraíba

Resolução CNE/CES 005, de 14/10/2021 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração

TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS

AULAS PRESENCIAIS VOLTAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA 100% DOS ALUNOS EM SP A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

LEI 14218, DE 13/10,2021 – DISPÕE SOBRE A VALIDADE DAS NORMAS EDUCACIONAIS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DURANTE A PANDEMIA

Senado aprova novo projeto que suspende mínimo obrigatório de dias letivos neste ano

PROJETOS PRETENDEM TORNAR ENSINO DE ESPANHOL OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS

Resolução CEE/RS 362, de 27/10/2021 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd 343, de 11 de abril de 2018

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