O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam...
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O projeto de lei que regulamenta o homeschooling pode passar a tramitar em regime de...
Descrição: E.R.F. e sua filha M.E.R., ajuizaram ação em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, na qual alegam...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSÃO DE ALUNO...
Trata-se de uma ação que pleiteava a aprovação automática de aluno com Síndrome de Asperger,...
A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...
Autores: Vereadores Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Vera Lins e Átila A. Nunes. O PREFEITO...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
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