Direito Educacional

O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno...

  Em 01/12/2021 entrou em vigor a Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para...

Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser exigida nos processos de...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

A proposta que tem como autor o deputado Nereu Crispim – PSL/RS, quer reduzir a...

  O Poder Judiciário de Alagoas, através da 28ª Vara Civil da Infância, expediu Portaria...

O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...