Direito Educacional

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Recentemente, fomos indagados por uma instituição educacional, solicitando esclarecimentos em como proceder com uma genitora...

O serviço de creche contempla o berçário e maternal, sendo destinado a crianças de até...

O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...