Arquivo de Direito Educacional

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADO AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA E OUTROS

Descrição: E.R.F. e sua filha M.E.R., ajuizaram ação em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, na qual alegam...

16 maio 2022

06:50

PROJETO DE LEI 3205/21, DO SENADO FEDERAL PROPÕE ATRIBUIÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS DE APOIO

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

13 maio 2022

07:19

PEDIDO DE DANOS MORAIS PELO CONTRATANTE DE SERVIÇO EDUCACIONAL É NEGADO VISTO QUE A EXPULSÃO DE MENOR AGRESSIVO ESTAVA EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO ESCOLAR

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. EXCLUSÃO DE ALUNO...

13 maio 2022

07:15

JUÍZO RECONHECE LEGALIDADE DA REPROVAÇÃO DE ALUNO COM SÍNDROME DE ASPERGER DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO ESCOLAR

Trata-se de uma ação que pleiteava a aprovação automática de aluno com Síndrome de Asperger,...

12 maio 2022

07:40

Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio (eptnm-formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

12 maio 2022

06:56

Resolução CEE/SC 007, de 10/05/2022 – Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

10 maio 2022

15:31

Lei Municipal 7334, de 03/05/2022 – dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado

Autores: Vereadores Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Vera Lins e Átila A. Nunes. O PREFEITO...

10 maio 2022

09:52

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

09 maio 2022

22:23

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda...

09 maio 2022

11:19

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

EMENTA PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE...

09 maio 2022

07:00

Direito Educacional

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADO AO CONTRATANTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA E OUTROS

PROJETO DE LEI 3205/21, DO SENADO FEDERAL PROPÕE ATRIBUIÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS DE APOIO

PEDIDO DE DANOS MORAIS PELO CONTRATANTE DE SERVIÇO EDUCACIONAL É NEGADO VISTO QUE A EXPULSÃO DE MENOR AGRESSIVO ESTAVA EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO ESCOLAR

JUÍZO RECONHECE LEGALIDADE DA REPROVAÇÃO DE ALUNO COM SÍNDROME DE ASPERGER DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO ESCOLAR

Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio (eptnm-formação)

Lei Municipal 7334, de 03/05/2022 – dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

Menu

Onde Estamos