Arquivo de Direito Educacional

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a...

12 ago 2022

08:40

Parecer CNE/CEB 005, de 11/8/2022: Declaração de validade dos documentos escolares emitidos para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, na etapa do Ensino Médio em polos estrangeiros

INTERESSADA: Meta Cursos – Unigran UF: MS ASSUNTO: Declaração de validade dos documentos escolares...

11 ago 2022

08:53

STF e Confenen aplicam mesmo entendimento à ADIn 7.179: Lei do RJ não pode impor renovação de matrícula de aluno devedor

Os ministros do STF decidiram, em plenário virtual decidiu, por unanimidade, que lei estadual do...

10 ago 2022

16:02

Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

Para Associação dos Geógrafos, mudanças afetam mercado de trabalho e ensino da disciplina O Conselho...

10 ago 2022

15:51

Parecer Normativo CEE/RJ 021, de 10/08/2022 – extingue, sem conhecimento de mérito, o presente processo e seus anexos, nos termos do art. 32, II, combinado com o artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009

HISTÓRICO ALCIMAR JOSÉ SILVA, qualificado nos termos do presente processo, representante legal do SISTEMA DE...

10 ago 2022

12:22

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho...

09 ago 2022

14:50

Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Educação Digital para desenvolvimento de inclusão digital e inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que institui a Política Nacional...

09 ago 2022

13:44

Como a escola deve calcular a capacidade de atendimento para o ensino inclusivo?

QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...

05 ago 2022

07:38

Lei 14432, DE 03/08/2022 – Institui a campanha Maio Laranja, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas

EMENTA Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada...

05 ago 2022

06:56

Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...

04 ago 2022

10:12

Direito Educacional

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Parecer CNE/CEB 005, de 11/8/2022: Declaração de validade dos documentos escolares emitidos para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, na etapa do Ensino Médio em polos estrangeiros

STF e Confenen aplicam mesmo entendimento à ADIn 7.179: Lei do RJ não pode impor renovação de matrícula de aluno devedor

Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

Parecer Normativo CEE/RJ 021, de 10/08/2022 – extingue, sem conhecimento de mérito, o presente processo e seus anexos, nos termos do art. 32, II, combinado com o artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Educação Digital para desenvolvimento de inclusão digital e inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental

Como a escola deve calcular a capacidade de atendimento para o ensino inclusivo?

Lei 14432, DE 03/08/2022 – Institui a campanha Maio Laranja, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas

Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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