Direito Educacional

Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (21), a portaria nº 377, que altera...

EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a...

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O projeto (PLC 31/2010) prevê que a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) proposta que amplia...

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