Arquivo de Direito Educacional

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

24 out 2022

10:40

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)...

24 out 2022

10:20

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes...

21 out 2022

10:42

Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022 – Revoga as Deliberações CEE/RJ 376/2020, 384/2020 E 387/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição...

20 out 2022

10:30

Reajustes das anuidades escolares para o ano de 2023: expectativas giram na ordem de 12%

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

20 out 2022

08:00

Você sabe como o Regimento Escolar pode evitar a responsabilização civil de instituições de ensino particulares com ações na justiça?

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...

19 out 2022

14:17

Aprovada isenção de ISS para professores de Educação Física e Recreação

O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael...

19 out 2022

10:25

Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista...

18 out 2022

08:00

Projeto de Lei 2403/22 propõe incluir conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que...

18 out 2022

08:00

ADI – Representação de Inconstitucionalidade – TJ/RJ – Lei 7383, de 14/07/2016 – Trata sobre a obrigação de bibliotecas em escolas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa...

17 out 2022

08:00

Direito Educacional

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022 – Revoga as Deliberações CEE/RJ 376/2020, 384/2020 E 387/2020

Reajustes das anuidades escolares para o ano de 2023: expectativas giram na ordem de 12%

Você sabe como o Regimento Escolar pode evitar a responsabilização civil de instituições de ensino particulares com ações na justiça?

Aprovada isenção de ISS para professores de Educação Física e Recreação

Resolução CNE/CES 002, de 14/10/2022 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências

Projeto de Lei 2403/22 propõe incluir conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

ADI – Representação de Inconstitucionalidade – TJ/RJ – Lei 7383, de 14/07/2016 – Trata sobre a obrigação de bibliotecas em escolas

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