Arquivo de Direito Educacional

Projeto de Lei 1577/22 propõe a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e...

02 ago 2022

07:28

Decreto 11149, de 26/7/2022, altera o Decreto 5493, de 18/7/2005 que trata do Prouni

Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1...

01 ago 2022

15:40

STF reconhece que escola particular não está obrigada a atendimento individual e exclusivo aos Autista

O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...

01 ago 2022

08:00

Resolução CEE/SP 016/2022 – Altera a Resolução SE 68, de 12/12/17 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...

29 jul 2022

06:03

Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade 001, de 27/07/22 – Aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências.

A COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso das atribuições...

27 jul 2022

08:15

Projeto de Lei 542/21 cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a realização, nos estabelecimentos de...

27 jul 2022

06:51

Covid-19: TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15%

Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença...

27 jul 2022

06:32

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...

26 jul 2022

14:32

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...

26 jul 2022

11:16

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição...

26 jul 2022

10:53

Direito Educacional

Projeto de Lei 1577/22 propõe a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

Decreto 11149, de 26/7/2022, altera o Decreto 5493, de 18/7/2005 que trata do Prouni

STF reconhece que escola particular não está obrigada a atendimento individual e exclusivo aos Autista

Resolução CEE/SP 016/2022 – Altera a Resolução SE 68, de 12/12/17 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial

Projeto de Lei 542/21 cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Covid-19: TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15%

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

Menu

Onde Estamos