Direito Educacional

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...

A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 25 de agosto, um protocolo sanitário para...

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...

  nº 1002400-70.2022.8.26.0269  (Segredo de Justiça)   Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....

EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de...

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

Tribunal de São Paulo decide nº 1005157-75.2022.8.26.0224  (Segredo de Justiça)    Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária...

Apesar de não existir um número oficial, estima-se que cerca de 10% da população mundial...

O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Considerando a necessidade de...

QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...