Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 001, de 04/10/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

06 out 2022

08:18

A importância da revisão do Regimento Escolar

O regimento, como todos sabem, é o documento que vem para apresentar um conjunto de...

05 out 2022

09:59

Resolução MEC/SEB – Secretaria de Educação Básica 003, de 4/10/2022 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 001, de 27/07/2022

O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso...

05 out 2022

09:32

Resolução CEE/PE 001, DE 10/08/22 -Educação Infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade

EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE...

04 out 2022

10:27

Aluno indisciplinado e agressivo com histórico, saída e retorno da escola – aspectos legais que devem ser observados

QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser...

04 out 2022

08:00

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

03 out 2022

11:27

Estudo analisa riscos relacionados ao uso de dados dos usuários no ecossistema educacional, incluindo adolescentes e crianças

A pandemia de covid-19 levou escolas, alunos e professores a se adequarem ao ensino remoto,...

03 out 2022

09:08

A polêmica que se instala com a retenção de materiais didáticos entre as escolas particulares e os sistemas de ensino

QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

03 out 2022

08:00

Proposta de Lei 6473/19 obriga publicação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...

30 set 2022

11:19

Municípios não podem dispor de regramento legal que incursiona sobre o funcionamento de escolas públicas ou privadas, especialmente na seara educacional

0030637-60.2022.8.19.0000 – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). SUELY LOPES MAGALHÃES – Julgamento:...

29 set 2022

08:00

Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 001, de 04/10/2022 – Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC

A importância da revisão do Regimento Escolar

Resolução MEC/SEB – Secretaria de Educação Básica 003, de 4/10/2022 – Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Resolução 001, de 27/07/2022

Resolução CEE/PE 001, DE 10/08/22 -Educação Infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade

Aluno indisciplinado e agressivo com histórico, saída e retorno da escola – aspectos legais que devem ser observados

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

Estudo analisa riscos relacionados ao uso de dados dos usuários no ecossistema educacional, incluindo adolescentes e crianças

A polêmica que se instala com a retenção de materiais didáticos entre as escolas particulares e os sistemas de ensino

Proposta de Lei 6473/19 obriga publicação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação

Municípios não podem dispor de regramento legal que incursiona sobre o funcionamento de escolas públicas ou privadas, especialmente na seara educacional

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