Direito Educacional

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista...

Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa...

Em 2010, foi promulgada a lei federal nº 12244 (24/5). Esta lei veio estabelecer o...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL: AC 5061954-95.2019.4.04.7000 PR 5061954-95.2019.4.04.7000 Ementa...

Termo de Convênio que entre si celebram Colégio ….. e Escola ………, objetivando   viabilizar   um...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituta, no uso da atribuição que...

 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...

LEI Nº 9.081 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CÉLULAS MOTIVADORAS”...