Direito Educacional

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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...

O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste...

Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...

Inicialmente, vamos destacar a importância da escola em desenvolver um Plano Educacional Individual. Estabelecido o...

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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...