Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...

25 out 2022

14:12

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

A mãe de um aluno diagnosticado com autismo em nível três, considerado por especialistas como...

25 out 2022

08:45

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...

25 out 2022

08:31

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

24 out 2022

10:40

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)...

24 out 2022

10:20

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes...

21 out 2022

10:42

Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022 – Revoga as Deliberações CEE/RJ 376/2020, 384/2020 E 387/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição...

20 out 2022

10:30

Reajustes das anuidades escolares para o ano de 2023: expectativas giram na ordem de 12%

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

20 out 2022

08:00

Você sabe como o Regimento Escolar pode evitar a responsabilização civil de instituições de ensino particulares com ações na justiça?

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...

19 out 2022

14:17

Aprovada isenção de ISS para professores de Educação Física e Recreação

O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael...

19 out 2022

10:25

Direito Educacional

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022 – Revoga as Deliberações CEE/RJ 376/2020, 384/2020 E 387/2020

Reajustes das anuidades escolares para o ano de 2023: expectativas giram na ordem de 12%

Você sabe como o Regimento Escolar pode evitar a responsabilização civil de instituições de ensino particulares com ações na justiça?

Aprovada isenção de ISS para professores de Educação Física e Recreação

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