Direito Educacional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 22066...

O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre...

A questão sobre os critérios de utilização de banheiros, em razão da identidade de gênero...

Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca...

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por...

Para a solução da questão veiculada no título desse texto, vamos tomar uma decisão do...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...