Direito Educacional

O debate atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, há situações em...

O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Jadyel...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...

EMENTA  Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou...

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

  O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...