Direito Educacional

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o...

         Dr. Ricardo Furtado participará de uma importante live promovida pela revista...

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional...

O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...