Direito Educacional

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr....

A promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, que fortaleça vínculos e previna...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite...

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

Na primeira das doze audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto...

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação,...

O Projeto de Lei n°4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei...

A Lei Nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025 e a Resolução CNE/CEB 002...