Direito Educacional

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 0...

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação A Comissão de...

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos...

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que institui o...

O plenário do STF, nesta quarta-feira, 2, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de trechos de...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão...

O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com...