Direito Educacional

QUESTÃO: Estamos buscando orientações e práticas da escola sobre a troca de fraldas na Educação...

O Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica,...

Cada uma dessas regiões apresenta uma característica própria e diferem entre si quanto ao estágio...

A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os...

O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

QUESTÃO: Bom dia, Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...

Um grave caso de cyberbullying e ameaças via WhatsApp foi denunciado recentemente em Petrópolis, Rio...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE),...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia,...