Direito Educacional

Introdução: O Inegociável Direito à Inclusão e a Crítica à Forma Como profissional do Direito,...

As escolas particulares de Minas Gerais registraram queda de 10% nas matrículas em 2025, na...

Violência Urbana no Rio: Como Ajustar o Calendário Escolar, Segundo a LDB e o CNE

Decreto de educação inclusiva gera críticas e reacende debate sobre escolas especializadas

IPCA-15 de Outubro: Inflação Desacelera e Fica Abaixo das Expectativas

O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei n° 1317/25, que torna obrigatório incluir nos cursos de pedagogia disciplinas, metodologias e práticas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do...

Fica revogado Decreto nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado...

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC)  foi condenado a indenizar aluno que...

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da...