Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o...

EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 2412/19,...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O PL 3.613/2023, do Poder Executivo, recebeu parecer...

O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...