Direito Educacional

Nesta semana, o Sinproeste, os demais sindicatos da categoria e a federação reuniram-se para avaliar...

MEC institui Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos: o que muda para as escolas privadas

Resumo: Lei 15519/2026 A Lei nº 15.519, de 22/09/2026, tornou livre o exercício da psicopedagogia...

Redução da jornada para 40 horas: projeto prevê desoneração e benefícios para escolas

Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo...

Professores de escolas particulares de BH suspendem greve e retomam as aulas nesta quarta-feira (23)

Projeto de Lei 3328/26 obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança

A divulgação da lista de material escolar pelo menos 45 dias antes da data final...

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma auxiliar de sala a...