A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real...
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Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar proposta pelo Partido Rede...
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6343 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 24-Mar-2020 Relator:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as...
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado...
Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6312 Origem: RIO GRANDE DO SUL Entrada no STF:...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6087 Origem: AMAZONAS Entrada no STF: 01/03/2019 Relator:...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de...
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