Direito Constitucional

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência...

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia O...

  A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real...

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar proposta pelo Partido Rede...

  Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6343 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 24-Mar-2020 Relator:...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as...

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado...

Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6312 Origem: RIO GRANDE DO SUL Entrada no STF:...