Direito Empresarial

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Instituição educacional, indaga sobre a possibilidade de se exigir dos prestadores de serviços - na realidade, instrutores de dança, capoeira, música e artes marciais, que atendem aos alunos no interior da Escola, a formação de emp...

Mensagem de veto Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de...

DOU 22.05.2007 Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

O principal executivo do Unibanco deu uma entrevista prevendo que a expansão dos empréstimos não quitados vai pesar sobre os lucros da instituição em 2007. Isto quer dizer que a inadimplência deve crescer neste ano de 2007.

LEI Nº 3887, DE 28 DE JUNHO DE 2002. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI...

A sociedade por quotas de responsabilidade insere-se entre as sociedades ditas de responsabilidade limitada, em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas; quer dizer que os sócios, cada um de per si, são responsáveis solida...

OTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 1999 Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores da...

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o...

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.