Direito Civil

Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial....

Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,...

            O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de...

Menor, representada por sua mãe ingressa contra a escola omissa no combate ao bullying. A...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de...

Ementa: CONSTITUIÇÃO FEDERAL- -VENDA – JUSTA CAUSA- JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – DOAÇÃO – IMÓVEL GRAVADO –...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria...

Em 04 de setembro de 2015, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e...

Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia...