Direito Administrativo

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Publi0ada no D. O. e 02/12/14 RESOLUÇÃO SEEDU Nº 5.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE...

28 nov 2004

10:16

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

AUTORIZA OS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A CEDER ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO...

24 mar 2004

17:45

LEI 10836, DE 9/1/2004 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES

LEI 10836, DE 9/1/2004 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA...

09 jan 2004

11:23

LEI 10702, DE 14 DE JULHO DE 2003 – ALTERA A LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGEROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal....

14 jul 2003

14:46

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO"

Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", e dá outras providências.

19 dez 2002

11:28

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO”

Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", e dá outras providências.

19 dez 2002

11:28

PARECER CNE/CEB 033/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – RESPONDE CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, EM MINAS GERAIS.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Integração e Apo...

05 ago 2002

00:00

DECRETO 4281, DE 25/06/2002 – REGULAMENTA A LEI 9795/1999, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.

25 jun 2002

00:00

DECRETO 4176, DE 28/03/2002 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências....

28 mar 2002

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001- INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.

24 ago 2001

15:36

Direito Administrativo

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

LEI 4295, DE 24/3/2004 – CESSÃO DE ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS

LEI 10836, DE 9/1/2004 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES

LEI 10702, DE 14 DE JULHO DE 2003 – ALTERA A LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGEROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE "DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO"

LEI 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949, QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO”

PARECER CNE/CEB 033/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – RESPONDE CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, EM MINAS GERAIS.

DECRETO 4281, DE 25/06/2002 – REGULAMENTA A LEI 9795/1999, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DECRETO 4176, DE 28/03/2002 – ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001- INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA

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