Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus, as aulas e demais atividades presenciais foram suspensas para todos os estudantes das redes e instituições públicas e privadas de educação básica do Estado de São Paulo, nos termos do Decretos 64.862, de 13 de março de 2020, e 64.881, de 22 de março de 2020.

O Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, instituiu o Plano São Paulo e estabeleceu a necessidade do