Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
EMENTA
RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se tratar de curso na modalidade EaD.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de melhor ordenar o fluxo de processos de solicitação de
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