Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, nas modalidades presencial e Educação a Distância.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de melhor ordenar o fluxo de processos de solicitação de Credenciamento de