Deliberação CEE/RJ 383, de 18/18/2020 – Altera a Deliberação CEE/RJ 381/20 – Reconsideração

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
ATO DO CONSELHO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DELIBERAÇÃO CEE Nº 383, de 18 de agosto de 2020,

Altera a Deliberação CEE nº 381, de 16 de junho de 2020, e dá outras providências.

Notas: Veja Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos descritos nas Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições