Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 22, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. (*) (**)

Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais
dispositivos da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento,
transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e
critérios para supervisão do ensino superior do Sistema