MODELO DE DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS – LEI 12101/09

DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS

DECLARO, para fins de instrução do processo de concessão do CEBAS-SAÚDE que (nome da entidade), CNPJ n.º (CNPJ), CNES nº (CNES), com sede (endereço), na cidade de (nome do Município), Estado (UF), constituída há (n° de meses) meses, é indispensável à composição da rede local de atenção à saúde como prestadora de serviços ao SUS, conforme convênio ou instrumento congênere celebrado em ___/___/___.

Dada sua relevância para a execução de ações e serviços de saúde para