Pareceres e orientações
23 maio 19 16:48

Laboratório de ciências

O laboratório didático de ciências da natureza apresenta diversas questões específicas às escolas de ensino básico, no que se refere a responsabilidades, em especial nas questões de segurança. Visando elucidar o tema, foi elaborado o seguinte parecer.

 DA RESPONSABILIDADE DA ESCOLA

No que tange às aulas em laboratório didático, cumpre esclarecer que tanto a segurança dos funcionários quanto a dos alunos é de responsabilidade da escola, sendo a primeira relação jurídica regrada pela CLT e a segunda, pelo Código Civil. Ressalta-se que a responsabilidade civil da escola