Reprovação de aluno com necessidades educacionais especiais

Recentemente esta assessoria foi questionada sobre a possibilidade de reprovação de uma aluna com necessidades educacionais especiais no ensino fundamental, que não se encontrava alfabetizada. Em razão de sua necessidade, a educanda não finalizava provas escritas, ainda que adaptadas, mesmo com o auxílio de uma professora, não havendo a atribuição de notas em suas avaliações.

Informamos que, embora haja respaldo jurídicos para as reprovações nas escolas, é necessário analisar cada caso em razão de suas subjetividades. Portando, é fundamental observar nesse processo as previsões do Regimento Interno