Curso livre precisa de autorização do Mec?

No mês de fevereiro de 2017, a assessoria jurídica da Ricardo Furtado Advogados Associados foi indagada por uma determinada instituição particular de ensino autorizada à educação regular básica, bilíngue, se poderia proceder com a criação de cursos livres de conversação e como proceder para diplomar?

Primeiramente, insta esclarecer que a modalidade de Curso Livre está integrada à Educação Profissional como Educação Profissional de Nível Básico, ou seja, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho