Comentário maldoso de professora a aluno – dano moral configurado

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou “brincadeira” feita pelos colegas Alegado abalo psicológico no aluno Nexo de causalidade reconhecido Responsabilidade objetiva do Estado Recurso provido.

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso e fixaram a indenização por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.