Jurisprudência
12 mar 15 11:39

Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08.

Uma estagiária, dispensada quando estava grávida, teve reconhecido o vínculo empregatício com uma clínica médica. Ao manter decisão de 1º grau, a 10ª turma do TRT da 1ª região ponderou que apesar de haver documento que ateste a formalização do estágio, o estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08.

Além disso, a estudante realizava horas extras duas vezes por semana, o que