Modelo de Edital de Matrículas 2026

MODELO DE EDITAL DE MATRÍCULA 2026

A Instituição de Ensino …………………………………..……… , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº ………, com sede na …….., mantida pela ……….. , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº ………, com sede na …….., devidamente autorizada pelo Poder Público para a oferta do Ensino Básico (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio), doravante denominada CONTRATADA/CONTROLADORA, observando as Leis nº 13.709/18, 13.146/15 e