Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia, fixa regras para sua concessão e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 7.308, de 2 de fevereiro de 1998,
RESOLVE

Art. 1º – Instituir, no âmbito deste Órgão, a Comenda de Honra aos 180 anos de criação do Conselho Estadual