Tribunal de Justiça - TJ

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA...

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e...

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.       O Órgão Especial do Tribunal...

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou...

  Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A...

Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram...

Trata-se de demanda, na qual um menor, representado por sua genitora, requereu danos morais em...

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...