Supremo Tribunal Federal - STF

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

O Supremo Tribunal Federal, em 2023, decidiu recurso extraordinário interposto pela Defensoria Pública do Estado...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer...

O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7657, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de...

Medida Cuatelar O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de...