Justiça Federal - JF

Com uma atuação sólida no terceiro setor, na defesa dos direitos de instituições filantrópicas, a...

  O Juiz Federal da 16ª vara Cível da SJ/DF, determinou que o MEC reanalise...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),...

Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de...

Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de...

  A expedição de segunda via do diploma de curso universitário não envolve número razoável...

Trata-se de Ação Indenizatória de Dano Moral e Pedido de Pagamento de Abono do PIS,...

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas...

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...