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Sistemas de Ensino – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER 339/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SISTEMAS DE ENSINO – SOLICITA, COM FULCRO NO ARTIGO 8º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR 75/93, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CURSOS EM OBSTETRÍCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000182/2009-51

PARECER CNE/CES 0339/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/11/2009

12 nov 2009
00:00

PARECER CNE/CEB 042/2006 – SISTEMAS DE ENSINO – CONSULTA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Divinópolis

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre o Sistema Municipal de Ensino

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000085/2006-15

PARECER CNE/CEB Nº:042/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 9/8/2006

09 ago 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2000 – SISTEMAS DE ENSINO – CONSULTA TENDO EM VISTA O PARECER CEB 001/1997

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/2/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT Conselho Municipal de Educação

UF:MT

Assunto: Consulta tendo em vista o Parecer CEB 01/97

Relator(a) Conselheiro(a): Kuno Paulo Rhoden

Processo nº: 23001.000350/99-10

Parecer CNE/CEB 002/2000

CÂMARA OU COMISSÂO: CEB

APROVADO EM: 25.01.2000

25 jan 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 007/1998 – SISTEMAS DE ENSINO – RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO CEE/SP – 10/1996

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/4/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto de Pesquisas Educacionais/Escola Meritum

UF

ASSUNTO: Recurso contra a Deliberação CEE/SP – 10/96.

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Iara Wortmann

PROCESSO Nº: 23001.000241/97-12

PARECER CNE/CEB 007/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 07/04/98

07 abr 1998
00:00

PARECER CNE/CEB 001/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA DE ENSINO – ORIENTAÇÕES PRELIMINARES DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE LEI 9.394/1996

VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

UF:

ASSUNTO: Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº: 23001.000078/97-25

PARECER CNE/CEB 001/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 26/2/97

26 fev 1997
00:00