PARECER 339/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – SISTEMAS DE ENSINO – SOLICITA, COM FULCRO NO ARTIGO 8º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR 75/93, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CURSOS EM OBSTETRÍCIA PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ... 12 nov 2009 00:00
PARECER CNE/CEB 042/2006 – SISTEMAS DE ENSINO – CONSULTA SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Divinópolis <... 09 ago 2006 00:00
PARECER CNE/CEB 002/2000 – SISTEMAS DE ENSINO – CONSULTA TENDO EM VISTA O PARECER CEB 001/1997 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/2/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT... 25 jan 2000 00:00
PARECER CNE/CEB 007/1998 – SISTEMAS DE ENSINO – RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO CEE/SP – 10/1996 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto de Pesquisas... 07 abr 1998 00:00
PARECER CNE/CEB 005/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – HORA – AULA – SISTEMA DE ENSINO – REGULAMENTA LEI 9394/96 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação/DF Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96 CEB - Par. 5/97, aprovado em 7/5/97 28 maio 1997 00:00
PARECER CNE/CEB 001/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SISTEMA DE ENSINO – ORIENTAÇÕES PRELIMINARES DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE LEI 9.394/1996 VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO UF: ASSUNTO: Orientações Preliminares ... 26 fev 1997 00:00
