Faltas Escolares: Abono, Justificativas e Acionamento do Conselho Tutelar — O Que a Escola Precisa Saber Resumo: Este texto aborda três questões fundamentais para a gestão escolar: (1) como calcular corretamente... 11 mar 2026 08:00
Limite de faltas dos alunos – obrigação de comunicação ao conselho tutelar No que tange às faltas dos educandos, é necessário esclarecer que, embora o berçário e... 23 ago 2019 09:42
Procedimentos em caso de falta reiterada de menor Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os... 18 dez 2018 16:39
Cabe indenização aos pais que são denunciados no conselho tutelar pela instituição de ensino? Obrigação legal – Lei 8069/90 A Lei nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente,... 18 nov 2017 13:33
Reprovação de aluno em curso ensino superior por faltas – responsabilidade do estudante – inexistência de direito ao ressarcimento das parcelas pagas No último dia 29/09/2016 o Superior Tribunal de Justiça publicou Decisão Monocrática proferida pelo Ministro... 07 out 2016 11:37
Reprovação por faltas não gera dano moral Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra... 14 jul 2016 14:04
Há direito adquirido em critério de avaliação no âmbito das instituições de ensino? Reprovação em mais de uma disciplina – não cabe dano moral Trata-se de ação Indenizatória por danos morais proposta pela requerente, aluna do curso de enfermagem,... 13 jul 2016 14:03
