Redução de Jornda de Trabalho e Salários

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona…

QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de…

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se…

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior…

TST A OJ-SDI1-244 do C.TST é no sentido de que a redução da carga horária…

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente…

DÚVIDA:

O diretor de escola questiona sobre a possibilidade de aumentar a duração das horas-aulas de 45 minutos para 60 minutos no próximo ano letivo, sem que essa prática concorra para futuras reclamações trabalhistas, face ao argumento de redução de salários, ou seja, a exigência da escola ao professor em prestar um maior número de minutos em sala de aula, sem que esta exigência seja acompanhada de um aumento de salarial em relação aos minutos acrescidos na jornada.

Instituição de Ensino Educacional indaga se haveria riscos de demandas trabalhistas em face de redução de carga horária do professor ao longo do ano letivo em função da diminuição “natural” do nº de alunos, baseando-se na seguinte decisão transcrita abaixo