Acessibilidade para deficientes físicos nos prédios de uso coletivo e particulares No ano de 2013, tratamos no livro – Questões de Direito Educacional – Nas relações... 16 maio 2025 11:07
O Protocolo de Conduta no Parecer 50/2023 do Conselho Nacional de Educação – CNE deve ser observado pelas escolas? QUESTÃO: Prezados Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar... 27 jan 2025 08:00
Acompanhamento Terapêutico e a determinação da Lei 12764/12 e Regulamento Em mais uma recente vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados na defesa das escolas... 14 jan 2025 08:00
Número de Alunos com necessidades especiais em Sala de Aula Regular/AL Questões: Foi realizada uma consulta com uma série de perguntas sobre o quantitativo de... 25 nov 2024 08:00
Questões de direito que envolvem a permissão do Atendimento Terapêutico no interior da escola QUESTÃO: Prezados, recebemos a solicitação abaixo encaminhada. A família se dispõe a custear o acompanhante... 17 set 2024 08:00
Terapeuta contratado pela família e o acesso a escola, observações importantes QUESTÃO: Meu nome é M.G. e sou Orientadora Educacional do Colégio …. Estou entrando em... 16 set 2024 08:00
Visita de Terapeutas nas escolas do município do Rio de Janeiro e Imagens de Câmeras na Pré-Escola QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma... 03 set 2024 08:00
Diferenciando o PAEE do PEI, destacando os critérios para a qualidade do ensino inclusivo e a visão do CNE no atendimento individual O Parecer 50/23 do CNE/CEB dentre outras diretrizes estabeleceu critérios que devem ser observados para... 27 ago 2024 08:00
A negativa de vaga a aluno com necessidades especiais e o medo do pedido de prisão pelos diretores Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:... 20 ago 2024 08:16
O Direito à Educação e a Inclusão de Alunos com Necessidades Especiais: Uma Análise Comparativa de Decisões Judiciais que tratam da capacidade de atendimento das escolas É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela... 19 ago 2024 07:00
